Processo 221111/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 10:18
Autuado em 18/05/2009 10:18
Oficio de encaminhamento 106/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 839/2010 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   839/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   839/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE LUIZ MARTINS TAVARES
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado NALINEZ ZANON

Juntadas
DataDescrição
22/09/2011 18:03 AR de devolução de Autos Físicos
20/06/2011 11:42 Juntada de AR oficio nº 112/11-OPD-DEX
24/08/2009 09:21 do Protocolo nº 385904/09, referente documentos de fls. 63 a 82.
20/07/2009 11:03 do Protocolo nº 323763/09 às fls. 61 (solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 577/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 839/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1075/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 558/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2011 19:16 DP  
07/06/2011 16:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 577/2011 -
02/06/2011 11:37 DEX Informação nº 622/2011 -
02/06/2011 11:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 112/2011 -
12/05/2011 08:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2011 -
10/05/2011 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 72/2011 -
27/04/2011 19:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 327/2011 -
21/03/2011 11:55 GASRVF  
16/03/2011 14:00 S2C  
12/01/2011 15:49 SITIO  
18/03/2010 13:11 S2C  
17/03/2010 16:47 DG  
22/12/2009 08:54 GASRVF Proposta de Voto nº 72/2010 -
20/11/2009 09:22 SMPjTC Parecer nº 16514/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa.
24/06/2009 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1075/2009 -
24/06/2009 15:07 DAT Instrução nº 6707/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
19/06/2009 17:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1356/2009 -
08/06/2009 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 558/2009 -
08/06/2009 16:38 DAT Ofício de Contraditório nº 1652/2009 -
18/05/2009 14:47 DAT Instrução nº 2765/2009 - Preliminarmente, pela oitiva do Órgão Repassador (SEED).
18/05/2009 10:17 DP  

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